A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, representação solicitando a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB).
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A razão do pedido foram as declarações homofóbicas de Fidelix durante o debate promovido pela TV Record, no domingo 28, com os candidatos à Presidência da República. Dentre outros argumentos, Levy Fidelix disse que gays precisam de "ajuda psicológica", que a maioria da população brasileira precisa "enfrentar" essa minoria, e que "aparelho excretor não se reproduz".
A representação é de autoria de Maria Berenice Dias, presidente da comissão. À Guiya Editora, a assessoria de comunicação da entidade explicou que, por praxe, os documentos assinados pelas comissões costumam ser avaliados em 10 dias e só depois encaminhados aos órgãos competentes. Entretanto, como a eleição para presidente da República ocorre no próximo domingo, 05, a representação escrita por Maria Berenice, que é uma expert em direitos LGBT, foi enviada diretamente aos responsáveis.
A candidata do Psol à presidência, Luciana Genro, e o deputado federal Jean Wyllys, da mesma legenda, também entraram com representação pedindo a cassação do candidato do PRTB. Uma petição aberta no site Avaaz, já conquistou mais de 14 mil assinaturas para pedir a condenação de Fidelix por homofobia.
Como o debate foi realizado em São Paulo, o abaixo-assinado pede que Fidelix seja enquadrado na lei estadual número 10.948, de 2001, que pune qaulquer tipo de "ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" aos "direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais".
