Deputados aprovam união civil homossexual no Chile

Projeto passou com ampla maioria de votos e ainda volta para o Senado

Publicado em 21/01/2015

O Chile deu uns passos adiante nos direitos LGBT. Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados do país aprovou, na terça-feira 20, projeto de lei que dá direito à união civil para homossexuais.

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Chamado de Pacto de União Civil (PUC), o projeto recebeu 86 votos a favor, 23 contra e duas abstenções. Ele agora vai para o Senado, onde começou a sua tramitação para que as emendas realizadas pelos deputados sejam ratificadas. Caso haja discordâncias, o projeto ainda passa por uma comissão mista (de deputados e senadores).

O PUC pode se utilizado tanto por casais homos quanto héteros para estabelecer regime de seus patrimônios e dá direito, dentre outras coisas, à custódia do filho, no caso de falecimento do cônjuge, se a pessoa tiver tido significatica participação na educação da criança ou do adolescente.

Ativistas arco-íris do país comemoraram. "Estamos muito animados hoje porque essa lei foi aprovada com votos transversais. Hoje, o Chile é um país melhor para se viver", declarou Rolando Jiménez, presidente do Movimento de Libertação Homossexual (MOVILH). 

 


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