Governo Doria reativa Comitê da Diversidade Sexual

Liderança do grupo será feita pela CPDS, da Secretaria de Justiça

Publicado em 04/12/2019
Comitê da Diversidade Sexual é reativado pelo Governo do Estado de São Paulo
Grupo contará com representantes de 14 secretarias estaduais. Foto: Divulgação

O Governo do Estado de São Paulo reativou, após dois anos, o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual.

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O grupo será presidido pelo titular da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), Marcelo Gallego. A CPDS pertence à Secretaria da Justiça.

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Integram o grupo a suplente Deborah Malheiros, responsável pela Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC) e mais 14 secretarias.

As pastas que têm representantes no comitê são Saúde, Educação, Casa Civil, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Cultura e Economia Criativa, Desenvolvimento Regional, Habitação, Transportes Metropolitanos, Turismo, Esportes e Direito da Pessoa Com Deficiência.

O comité é responsável por elaborar o novo plano de combate à discriminação contra LGBT do Estado de São Paulo; formular proposta de decreto estadual; fomentar a ampla divulgação das Leis Estaduais nº 10.948/2001 e nº 11.199/2002; receber demandas específicas das secretarias de Estado que fazem parte do colegiado; aperfeiçoar as políticas públicas vigentes; apresentar novos projetos, programas e ações afirmativas para a valorização da diversidade sexual.

"A reativação [do comitê] foi fruto de muita articulação e a população LGBT ganhará muito com isso, pois agora temos um espaço oficial de debate sobre políticas públicas em mais de uma dezena de áreas", afirmou Gallego ao Guia Gay São Paulo.


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