Como forma de melhor informar LGBT e todos interessados em direitos humanos, começamos agora série de entrevistas com os responsáveis pelos setoriais LGBT dos principais partidos que possuem candidatos à Presidência da República em 2014.
O primeiro a conversar conosco foi Luciano Freitas Filho, secretário nacional do LGBT Socialista, do PSB, partido do presidenciável Eduardo Campos, que já se pronunciou favoravelmente aos direitos LGBT e possui ações concretas a favor do segmento.
O que o estatuto do PSB diz a respeito da orientação sexual e identidade de gênero?
O Estatuto do PSB não apresenta discussões sobre o tema, pois ainda não tivemos uma reforma/atualização estatutária. Há previsão de congresso estatutário muito em breve.
Contudo, saliento que o estatuto do PSB se manifesta de forma clara em defesa das diferenças quando, em seu artigo 1º, inciso VI, afirma que é "objetivo de o partido zelar e estimular o desenvolvimento de valores morais e comportamentos culturais que contribuam para acelerar a abolição dos antagonismos de classes e da exploração entre classes e segmentos sociais, bem como de todas as formas que justificam ideologicamente a discriminação e a marginalização de indivíduos e grupos sociais”.
Foi a partir desse artigo que nos baseamos para dar entrada em representação contra o Pastor Eurico (PSB-PE), com a sua proposta de desarquivamento do projeto da "cura gay".
Há quanto tempo existe o LGBT Socialista e quais as principais conquistas do agrupamento?
O segmento existe desde o congresso nacional do partido em 2011. Ele foi homologado pela Executiva Nacional e se configura como um dos segmentos organizados do PSB.
Dentre nossas principais conquistas, evidenciamos a representatividade do LGBT Socialista na Executiva Nacional do PSB, com assento, voz e voto, nos Diretórios Estaduais, também como voz e voto; a inserção das pautas LGBT nos programas de governo dos candidatos majoritários do PSB nas eleições de 2012; termos elegido em 2012 três vereadores dentre 12 candidatos oficiais do LGBT Socialista e o fortalecimento da temática LGBT dentro da estrutura de formação política do PSB.
O que esperar de um governo Campos em relação a LGBT?
A continuidade de um trabalho sério e responsável frente às políticas públicas voltadas para LGBT. Recentemente o candidato deu entrevista e posicionou-se favorável à adoção por casais homoafetivos e à união civil.
Dentre as ações pertinentes de sua gestão enquanto governador de Pernambuco, de 2007 até abril de 2014, destacamos diversas ações, tais como realização da campanha Pernambuco Sem Homofobia no Carnaval 2010, formação de 1.500 policiais civis e militares para o respeito à orientação sexual e identidade de gênero, e capacitação continuada de professores, técnicos e gestores para as questões da diversidade sexual, em parceria com a Gerência de Direitos Humanos da Secretaria de Educação de Pernambuco, desde 2008, tendo capacitado mais de 3.000 professores.
Nota do editor: Freitas elenca cerca de 20 ações pró-LGBT realizadas pelo candidato. Em nova série de reportagens, divulgaremos todas elas.
Que avaliação você faz do governo Dilma em relação à cidadania LGBT?
Um total descompasso em relação ao governo Lula e aos avanços obtidos nele. A inexistência de um programa de combate à homofobia, políticas de educação, saúde, qualificação profissional, emprego e renda, segurança pública etc.
Em seu governo, Dilma retrocedeu frente aos debates e ações do Ministério da Educação, a exemplo do veto ao Kit Escola sem Homofobia, ao pressionar a base aliada para arquivamento do PLC 122, bem como veto às campanhas de saúde LGBT, via Ministério da Saúde. Os números de casos de homofobia se ampliaram em seu governo.
