Restaurante nega promoção a casal lésbico e caso para na polícia

Estabelecimento alega mal-entendido. Lei estadual proíbe discriminação sexual e local pode ser multado

Publicado em 06/04/2015
Shogá Japanese Food é acusado de discriminar casal de lésbicas em Ribeirão Preto, interior de São Paulo
Restaurante afirma que garçom foi advertido

Não é só pedindo para que um casal homossexual deixe de se beijar no salão que um restaurante pode discriminar. Apesar desse ser o relato mais comum de homofobia, há outros, como o de diferenciar casais héteros e homos em promoções.

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Foi o que ocorreu no Shoga Japanese Food, em Ribeirão Preto (a 315 km de São Paulo), em março passado. A um casal de lésbicas lhe foi negado uma promoção de rodízio em que casais pagavam mais barato.

Um garçom, que se identificou como gerente à Natália da Silva Elias e sua namorada, Caroline Rodrigues Carvalho, afirmou que o valor só era aplicado a casais compostos por um homem e uma mulher. 

"Ele falou que a gente não se enquadrava na proposta", relata Natália ao G1. "Perguntamos o que ele queria dizer com isso e ele começou a falar que não tinha preconceito, tentou mascarar, mas falando que casal era composto por um homem e uma mulher."

Elas ainda ficaram mais constrangidas quando o profissional saiu-se com essa explicação: “Ele pegou um vidro do molho [de soja] normal e outro do light para dizer que ambos eram diferentes, por isso representavam um casal. Na hora, eu fiquei indignada e falei que ele não precisava desenhar”, conta Caroline.

As duas chamaram a polícia e registraram boletim de ocorrência como constrangimento ilegal. Como o documento não cita discriminação por orientação sexual, elas procuraram a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual de São Paulo, para questionar o caso perante a legislação estadual. No Estado, vigora a Lei 10.948/2001 que proíbe discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Se se comprovar o descumprimento da lei, o restaurante pode ser punido com advertência ou multa que pode chegar a R$ 60 mil. Em seu perfil no Facebook, o estabelecimento se defende dizendo que foi um mal-entendido.

"Queremos esclarecer que não concordamos com absolutamente nenhum tipo de preconceito ou discriminação, de qualquer ordem, sendo certo que o garçom em questão já foi formalmente advertido", escreveram. "Informamos, ainda, que jamais tivemos a intenção de discriminar e causar desconforto a nossos clientes, amigos ou quem quer que fosse, motivo pelo qual sinceramente pedimos desculpas a todos.”


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