Projeto que criminaliza homofobia será arquivado em definitivo

PLC 122/06 chega ao fim por ter tramitado em duas legislaturas sem passar por votação

Publicado em 07/01/2015
Projeto será arquivado até fim do mês. Foto: Agência Senado

Uma das principais bandeiras do movimento LGBT chegou ao fim. O PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, será definitivamente arquivado até o fim de janeiro pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

Curta o Guia Gay São Paulo no Facebook 

Elaborado há quase uma década pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), o projeto atravessou duas legislaturas sem se chegar a alguma conclusão. Em 2011 foi arquivado.

Resgatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovado por apenas uma das três comissões pelas quais obrigatoriamente deveria ser discutido. A medida vale para todos os projetos em situação semelhante. 

No entanto, movimentos LGBT e parlamentares já se articulam para apresentar novo projeto de lei dessa vez equiparando homofobia ao racismo por meio de mudança no codigo penal.


Parceiros:Lisbon Gay Circuit Porto Gay Circuit
© Todos direitos reservados à Guiya Editora. Vedada a reprodução e/ou publicação parcial ou integral do conteúdo de qualquer área do site sem autorização.