Programa de Aécio Neves defende homofobia como crime e adoção por homossexuais

Candidato entra no segundo turno com diversos compromissos pró-LGBT

Publicado em 06/10/2014
Aécio Neves se compromete com ações a favor de LGBT em diversas áreas do governo federal

 

Enquanto Dilma Rousseff (PT) busca a reeleição recusando-se a lançar programa de governo por escrito e sem expor compromissos no Poder Executivo com o segmento LGBT, seu adversário, Aécio Neves, elenca diversas propostas a favor da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no documento intitulado "Propostas de Governo". 

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Lançado na última semana do primeiro turno, o texto apresenta defesa de Aécio Neves de importantes bandeiras LGBT, tais como a criminalização da homofobia (dentro de ação de Reforma do Cógido Penal), adoção por homossexuais, atuação no respeito à identidade de travestis e transexuais, e programa na educação para superar a discriminação. 

São os compromissos:

- Manter e implementar programas claros de prevenção e combate à violência em razão de orientação sexual;

- Apoio a linha de pesquisa universitárias relativas orientação sexual;

- Estímulos aos movimentos de defesa dos direitos de LGBT;

-  Organização de protocolos de prevenção ao racismo e à discriminação por orientação sexual, com participação das políticas de Justiça, Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Trabalho e Saúde em parceria com a sociedade civil;

- Toda forma de discriminação deve ser tratada como crime contra a pessoa humana;

- Apoio a iniciativas que busquem assegurar a identidade de gênero; 

- Garantia da igualdade de atenção aos processos de adoção para casais homossexuais; 

- Criar Fórum Nacional de Diálogos para escuta dos movimentos sociais, inclusive LGBT;

- Ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil Sem Homofobia e articulação deste programa com as iniciativas estaduais e municipais;

- A educação deve ser efetivamente utilizada na formação de uma cultura de respeito à diversidade de orientação sexual. 

Leia íntegra do programa de governo de Aécio Neves (PSDB) sobre cidadania aqui. 


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