Como determina a Justiça Eleitoral para todos os candidatos nas próximas eleições, Aécio Neves (PSDB) divulgou as diretrizes gerais de seu Plano de Governo. O compromisso com os cidadãos arco-íris surge oito vezes em seu plano. Aécio usa a sigla "LGBT" seis vezes e a expressão "orientação sexual" outras duas vezes.
Tamanha abrangência coloca LGBT nas principais áreas das ações do possível futuro governo, inclusive na superação sistemática da homofobia.
As citações aos LGBT estão condensadas no ponto em que enumera os compromissos com os direitos humanos. Dentre as diretrizes estão a elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos para "completar e aperfeiçoar as políticas públicas relativas aos direitos humanos" e cita dentre as "populações mais vulneráveis" os LGBT.
Aécio também pretende estimular os "movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para a promoção de eventos contra o racismo e a homofobia". E fala da ampliação da "participação da comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil Sem Homofobia, e articulação deste programa comas iniciativas estaduais e municipais". O Brasil Sem Homofobia foi um programa federal do governo Lula.
O candidato tucano inova e se compromete a manter uma "oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de negros, indígenas, ciganos, quilombolas e LGBT".
A população arco-íris também é citada no projeto de articular políticas de saúde, assistência social, educação, previdência, direitos humanos e justiça "para garantir que o governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a todos os direitos sociais" de comunidades como a LGBT.
O plano de Aécio garante ainda o apoio e linhas de pesquisa universitárias relativas a questão étnico-racial e de diversidade sexual e organização de Protocolo de Prevenção ao Racismo e Discriminação por Orientação sexual com "participação de políticas de justiça, direitos humanos, assistência social, educação, saúde e igualdade racial em ampla parceria com a sociedade civil".
Acesse as diretrizes gerais do plano de governo de Aécio Neves aqui.
