Lei contra homofobia é prioridade de Dilma Rousseff

Governo pode apoiar projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS) sobre crimes de intolerância

Publicado em 10/01/2015
Antes de se reeleger, Dilma defendeu a criminalização da homofobia

A criminalização da homofobia é prioridade para a presidente reeleita Dilma Rousseff. Ministros de seu governo disseram ao jornal Folha de S.Paulo, que Dilma quer uma lei específica para homofobia semelhante à Lei Maria da Penha, que pune violência contra as mulheres.

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O PLC 122/06, que trata do tema será arquivado ainda este mês porque porque já tramitou por duas legislaturas do Senado e não há mais possibilidade de recursos.

A ideia, então, é apoiar um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que tipifica crimes de ódio e intolerância. Ativistas LGBT pleiteiam uma lei que equipare a homofobia ao racismo.

 


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