Homem é condenado por ameaçar Jean Wyllys de morte no Facebook

Decisão da Justiça de Natal, no Rio Grande do Norte, tem respaldo em dois artigos do Código Penal

Publicado em 04/09/2015
Deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ): internauta que o ameaçou de morte no Facebook é condenado
'Falar mal e criticar é direito de todos. Criar ou compartilhar crimes não, afirma Wyllys

A 2ª Vara Federal de Natal condenou, nesta sexta-feira 4, um internauta por compartilhar ofensas e ameaça de morte contra o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ).

Curta o Guia Gay São Paulo no Facebook

Em 22 de abril de 2013, Márcio Gleyson Damasceno escreveu em sua página no Facebook, ao compartilhar uma reportagem do site Sensacionalista: "Eu falei do deputado federal endemoniado Jean. Se Deus não matar esse infeliz, eu mesmo vou matá-lo pessoalmente. Querem respeito desrespeitando as LEIS DE DEUS, E OS PRINCIPIOS DA BÍBLIA SAGRADA. Mas rapaz, quem vai virar Homofócio agora sou eu (sic)".

Damasceno deverá prestar serviços comunitários por oito meses, sete horas por semana, na Sociedade Viva, entidade que cuida de homossexuais em situação de risco em São José de Mipibu (a 45 km de Natal).

A decisão da Justiça da capital do Rio Grande do Norte está respaldada nos artigos 140 e 139 do Código Penal que representam os dois principais crimes contra a honra: "caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime"; e "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". Quem compartilhar crime contra honra também responderá pelo mesmo crime.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado reafirmou o seu compromisso com a liberdade de expressão, mas diz que não aceitará em silêncio as atitudes criminosas e fascistas que estão tomando conta da internet. "Falar mal e criticar é direito de todos. Criar ou compartilhar crimes não", diz o parlamentar.

Jean Wyllys
Wyllys divulgou meme ironizando seu detrator

 


Parceiros:Lisbon Gay Circuit Porto Gay Circuit
© Todos direitos reservados à Guiya Editora. Vedada a reprodução e/ou publicação parcial ou integral do conteúdo de qualquer área do site sem autorização.