A 2ª Vara Federal de Natal condenou, nesta sexta-feira 4, um internauta por compartilhar ofensas e ameaça de morte contra o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ).
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Em 22 de abril de 2013, Márcio Gleyson Damasceno escreveu em sua página no Facebook, ao compartilhar uma reportagem do site Sensacionalista: "Eu falei do deputado federal endemoniado Jean. Se Deus não matar esse infeliz, eu mesmo vou matá-lo pessoalmente. Querem respeito desrespeitando as LEIS DE DEUS, E OS PRINCIPIOS DA BÍBLIA SAGRADA. Mas rapaz, quem vai virar Homofócio agora sou eu (sic)".
Damasceno deverá prestar serviços comunitários por oito meses, sete horas por semana, na Sociedade Viva, entidade que cuida de homossexuais em situação de risco em São José de Mipibu (a 45 km de Natal).
A decisão da Justiça da capital do Rio Grande do Norte está respaldada nos artigos 140 e 139 do Código Penal que representam os dois principais crimes contra a honra: "caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime"; e "difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". Quem compartilhar crime contra honra também responderá pelo mesmo crime.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado reafirmou o seu compromisso com a liberdade de expressão, mas diz que não aceitará em silêncio as atitudes criminosas e fascistas que estão tomando conta da internet. "Falar mal e criticar é direito de todos. Criar ou compartilhar crimes não", diz o parlamentar.
