Saúde, trabalho, transporte, obras, educação... Há inúmeras obrigações que um prefeito deve cumprir com a sociedade. Em meio a tantas demandas, um segmento muitas vezes parece estar invisível, o LGBT.
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Com exigências específicas, a comunidade arco-íris é ignorada por 5 dos 11 candidatos à prefeitura de São Paulo nas próximas eleições. Outros três não prevêem ações concretas. O destaque vai para o candidado à reeleição pelo PT, Fernando Haddad, o pleiteante pelo PSDB, João Dória, e a candidata pelo Psol, Luiza Erundina, a com as propostas mais vigorosas.
O Guia Gay São Paulo analisou os planos de governo registrados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por todas as candidaturas. Confira o resultado em ordem decrescente - dos que mais sinalizaram ações aos LGBT aos que ignoraram a questão por completo:
Luiza Erundina (Psol)
A candidata cita a comunidade arco-iris no capítulo "Educação" ao pedir uma escola que combata a homofobia; em "Cultura" manifesta apoio aos eventos de diversidade sexual e apresenta um capítulo inteiramente dedicado as nossas propostas chamado "LGBT". Aí, estão elencadas 11 ações:
- Fomentar políticas de trabalho e geração de renda pensadas com membros do conselho LGBT;
- Efetivar a igualdade de direitos previdenciários aos casais homossexuais no serviço público municipal no âmbito do IPREM;
- Propor legislação municipal que assegure os direitos da população LGBT e que sancione administrativamente as discriminações e discursos de ódio motivados por orientação sexual e por identidade de gênero no âmbito da administração municipal;
- Capacitação obrigatória e sensibilização da GCM, bem como de todos os agentes públicos de segurança, para as questões LGBT;
- Incentivar a criação de cooperativas e empreendimentos de economia solidária voltados ao segmento LGBT, priorizando travestis e transexuais;
- Garantir vagas em programas de jovens aprendizes e bolsa trabalho para a juventude LGBT por meio de cotas;
- Reverter parte da arrecadação proveniente da Parada LGBT em programas de empregabilidade de travestis, mulheres transexuais e homens trans;
- Criar cotas para travestis, mulheres transexuais e homens trans em serviços públicos municipais;
- Criação ou manutenção de programas com bolsas que visem a garantir acesso e permanência na educação básica, formação e inserção profissional de transexuais e travestis, com vagas em tais programas correspondentes à demanda necessária para esse público;
- Criar programa que assegure o acesso ao trabalho e à qualificação profissional de travestis e transexuais egressas do sistema carcerário;
- Formação continuada de agentes públicos que operacionalizem as políticas de trabalho, em especial os que realizam oficinas de orientação ao trabalho em relação a direitos LGBT, assédio moral em espaços de trabalho e LGBTfobia em processo de seleção.
E não para por aí. Na seção "Assistência Social", Erundina cria uma subdivisão "LGBT", para propor outras 9 ações à comunidade especificamente nesta área:
- Buscar criar unidades de acolhimento institucional conforme tipificação socioassistencial do SUAS, como casas de passagem e repúblicas, para pessoas LGBT expulsas(os) de casa, e Instituições de Longa Permanência para idosos LGBT, com foco nas periferias;
- Ampliar serviços de proteção social básica, especialmente serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para LGBT, nas áreas de maior vulnerabilidade;
- Promover atividades específicas nos serviços de convivência, voltadas para a sensibilização e atenção à diversidade sexual, étnica e religiosa;
- Buscar oferecer cursos com bolsas para LGBT em situação de rua, preferencialmente nas próprias unidades de acolhimento institucional;
- Estudar a possibilidade de propor critérios de prioridade para vulnerabilidades sociais específicas da população LGBT nos programas de transferência de renda;
- Qualificar os profissionais sobre normativas, metodologias e especificidades dos usuários LGBT ressignificando o trabalho social com essas famílias;
- Elaborar diagnóstico socioassistencial e socioterritorial para implementar políticas públicas regionais com recorte de orientação sexual e identidade de gênero através de equipes específicas de vigilância socioassistencial;
- Buscar promover políticas intersetoriais, com interface com a política de assistência social, como cultura, esporte, educação, trabalho, segurança e saúde, e mais articulação dessas políticas com a rede conveniada dos territórios, para pactuaçãoformalização, para qualificar o atendimento das demandas, priorizando a ampliação das parcerias do primeiro emprego com instituições qualificadoras, para acessibilidade e inclusão de LGBT com a formalização de protocolo de intenções pelos gestores de todas as políticas públicas envolvidas;
- Propor o registro de dados referentes à população LGBT em todas as situações de vulnerabilidade (trabalho infantil, evasão escolar, violência física, abandono, negligência, atendimento nas unidades públicas entre outros e promover a publicização dos resultados.
Ainda nesta seção, em outra subdvisão, chamada "Controle Social", a diversidade é citada:
- Promover a integração dos Conselhos de Direitos (Assistência Social, Idoso, Criança e Adolescente, Saúde, de Políticas sobre Drogas e Álcool, Juventude, de Atenção à Diversidade Sexual, da Pessoa com Deficiência, Participativo Municipal, Transporte e Trânsito), do Comitê Intersetorial da Política Municipal de População em Situação de Rua, dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Participativos de cada subprefeitura para aprimoramento da intersetorialidade das políticas no atendimento dos usuários e suas respectivas famílias.
E encerra-se com mais duas propostas para a comunidade dentro da seção "Trabalho ambulante":
- Na concessão de TPUs em postos fixos, será priorizada a inclusão de grupos mais vulneráveis, como mulheres, idosos e LGBT;
- Expansão de feiras públicas permanentes e temáticas em locais de grande circulação e visibilidade, tais como feiras voltadas para grupos de migrantes, feira mensal da comunidade LGBT, feiras culturais etc., estimulando a realização de eventos similares nas subprefeituras.
Fernando Haddad (PT)
O candidato à reeleição cita os LGBT nos capítulos "A educação que transforma", "Construindo uma cultura de cidade" e em "Cidade Saudável e acolhedora", no qual lembra da implementação do Centro de Acolhida LGBT.
Em "Cidade inclusiva, igualitária, diversa, cidadã e garantidora de direitos", faz menção aos centros de cidadania LGBT abertos em sua gestão e elenca três diretrizes:
- Promover ações que deem visibilidade às pautas e alcancem resultados efetivos em temas vinculados a mulheres, negros, indígenas, imigrantes, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, jovens, idosos, LGBTs, indígenas etc., de forma a incidir sobre o debate público e ajudar a reduzir preconceitos e estereótipos, ampliando respeito e tolerância;
- Prover capacitação e formação continuada em Direitos Humanos aos servidores públicos municipais de maneira articulada nos temas de combate à intolerância e afirmação identitária nas diversas pautas (como LGBT, racismo, identidade de gênero, etc.);
- Promover ações focalizadas que fortaleçam os fatores de proteção e reduzam os fatores de risco associados à violência dos lugares, comportamentos e grupos mais vulneráveis à violência, como crianças, adolescentes e jovens, mulheres, população em situação de rua e população LGBT, em prol de uma cidade mais segura.
No capítulo "Por uma alternativa de comunicação", diz que "os grandes grupos de mídia ajudam a reiterar preconceitos contra minorias, indígenas, LGBTs, mulheres e negros) e os discursos que insuflam a criminalização dos movimentos sociais". E em "Desenvolvimento econômico e trabalho", aponta uma ação pró-arco-íris:
- Promover a inclusão, com base na superação da precarização do trabalho, no combate à informalidade e no respeito à diversidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência, ampliando inclusive a oferta de vagas a egressos do sistema penitenciário, jovens que cumprem medidas socioeducativas e população em situação de rua.
João Doria (PSDB)
O peessedebista enumera três propostas no subtema "Diversidade" dentro da seção "Promoção Social, Direitos Humanos e Cidadania". São elas:
- Ampliar o Programa Transcidadania, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a reinserção desta população no mercado de trabalho;
- Ampliar o Centro de Referência LGBT para o atendimento de vítimas de violência por orientação sexual e identidade de gênero, prestando apoio jurídico, psicológico e de serviço social;
- Aprimorar os protocolos de atendimento dos segmentos mais vulneráveis.
Ricardo Young (Rede)
Em "Identidades e Diversidades", dentro da seção "Ações de Direitos e Responsabilidades Humanas", o candidato diz apoiar ações afirmativas às populações historicamente oprimidas, que preza um futuro no qual as pessoas sejam senhoras de suas escolhas e cita Clarice Lispector: "Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é".
Altino (PSTU)
Os LGBT são citados logo no início do plano de governo, na definição da legenda e no capítulo 9 chamado "Combate ao racismo, machismo, à lgbtfobia, a xenofobia e à exploração".
Celso Russomanno (PRB)
Na seção "Diretrizes para os desafios na segurança", o candidato cita um relatório da ONU que define segurança como um bem público que tem como centro o cidadão "sem distinção de classe social, preferência política, raça, etnia, gênero ou identidade sexual".
Henrique Áreas (PCO)
Nada.
João Bico (PSDC)
Nada.
Levy Fidélix (PRTB)
Nada.
Major Olímpio (Solidariedade)
Nada.
Marta Suplicy (PMDB)
Nada.
