A pergunta enviada por um internauta à candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) na sabatina do jornal O Globo, na sexta-feira 12, foi direta: "Qual sua posição em relação à população LGBT?". A resposta, longa, pode surpreender muitos, já que, enquanto presidente, Dilma nunca tinha sido tão explícita quanto à garantia dos direitos LGBT.
O primeiro ponto foi o Projeto de Lei Complementar (PLC 122/06), que criminalizava a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, mas que foi enterrado no Senado com ajuda da base aliada da presidente. Ela respondeu: "Primeiro quero dizer que tenho integral compromisso com a criminalização da homofobia. O projeto [PLC 122/06] não tem só esse artigo, criminalização da homofobia, tem vários artigos. E a gente tem de compatibilizar os artigos com todas as demais questões. Então, não estou aprovando um projeto, estou aprovando uma diretriz: criminalização da homofobia. Nem todos artigos do projeto o governo é favorável. Agora, todos que punem a homofobia, o governo é favorável". Dilma ainda afirmou que o governo federal contribuirá para aprovar o tema em um novo mandato.
A presidente, em seguinda, emendou: "Sou favorável a uma coisa que o Supremo [Tribunal Federal] aprovou: o que se chama casamento civil entre pessoas do mesmo sexo." Na verdade, o STF aprovou a união estável. O casamento veio de decisão do Conselho Nacional de Justiça. Sobre casamento religioso, que nunca foi uma bandeira do movimento LGBT, Dilma disse que não há como o Estado impor essa norma.
E continuou: "O Estado, como é laico, tem obrigação de reconhecer direito de herança, direito de adoção, todos os direitos que um casamento entre um homem e uma mulher tem". Para a presidente, não haveria razão para lutar por uma lei do casamento igualitário, defendida pelo movimento LGBT. Para ela, a questão já foi resolvida com a decisão do STF.
Dilma ainda lembrou que os funcionários públicos federais homossexuais tiveram, como consequência da decisão no Judiciário, direito ao que é concedido a casais héteros.
Veja a íntegra da sabatina da presidente Dilma Rousseff aqui. O trecho sobre LGBT começa em 1h40.
