'Biografia gay' de Lampião é liberada pela Justiça

Processo foi movido pela neta do cangaceiro, Vera Ferreira, que informou que vai recorrer da decisão

Publicado em 01/10/2014

A biografia Lampião, O Mata Sete, em que o autor Pedro de Morais afirma que o cangaceiro era gay, foi liberada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe após três anos. Por unanimidade, os desembargadores reformaram uma sentença de 2011 que proibia o lançamento e a venda da obra.

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O processo foi movido pela neta de Lampião, Vera Ferreira, que disse que recorrerá da decisão. Ela entrou com duas ações, em 2012, pedindo indenização de R$ 2 milhões ao autor, por danos morais (por discutir a sexualidade do cangaceiro), e pelo livro ter sido vendido na 2ª Bienal de Salvador, em novembro de 2011. Segundo Morais, ela perdeu ambas as ações.

O desembargador Cezário Siqueira Neto, relator do processo, disse, em seu voto, que "não é demais repetir que, se a autora da ação sentiu-se ofendida com o conteúdo do livro, pode-se valer dos meios legais cabíveis. Porém, querer impedir o direito de livre expressão do autor da obra, no caso concreto, caracteriza patente medida de censura, vedada por nossa Constituinte".

A obra não tem previsão de lançamento. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o autor - que é escritor e juiz aposentado - tem mil exemplares em casa e outros 10 mil encomendados. "Vou conversar com o meu advogado, Frederico Costa Nascimento, sobre o assunto. Também pretendo conversar com o escritor Oleone Coelho Fontes, que faz a introdução do livro, para decidirmos isso", disse à reportagem.


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