A Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo promove, nesta terça-feira 18, a segunda edição do Casamento Coletivo Igualitário.
Curta o Guia Gay São Paulo no Facebook
O evento terá a participação de 31 casais e convidados, provenientes de diversos lugares do Brasil. A cerimônia será realizada a partir de 19h30, no Buffet Manaus, na Bela Vista, região central da cidade.
A realização do casamento encerra o 6º Festival de Direitos Humanos e tem como objetivo reafirmar o direito ao instituto do casamento civil para todos, independentemente de gênero e orientação sexual.
Os trâmites para o casamento homossexual são os mesmos de um casamento entre pessoas cisgêneras e héteros. As inscrições foram realizadas nos Centros de Cidadania LGBTI da SMDHC, onde foram oferecidos também orientação jurídica e acompanhamento no processo de obtenção da documentação necessária para a cerimônia.
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal no País desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução determinando que todos os cartórios do País realizassem essas uniões.
Antes desta data só eram formalizadas as uniões estáveis – quando duas pessoas vivem juntas formando uma entidade familiar, apesar de legalmente continuarem solteiras.
O evento será custeado por empresas parceiras, que auxiliaram na montagem do espaço e serviços. Nesta edição, a realização do casamento conta com patrocínio das empresas Buffet Manaus; Pinheiro Neto Advogados; TozziniFreire Advogados; Barilla; Trench Rossi Watanabe Advogados; Accor Hotéis; Ben & Jerry Sorvetes; Mattos Filho Advogados; Machado Meyer Advogados; Procter & Gamble; e Felicce Jóias.
A cerimônia conta ainda com apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual do Estado de São Paulo (da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), da Assessoria de Gêneros e Etnias da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça.
Toda a realização do casamento está sendo feita sem nenhum tipo de ônus financeiro para a SMDHC ou para a prefeitura.
