O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) revogou, nesta segunda-feira 29, proposta de política de saúde para a população LGBT.
Segundo O Globo, a decisão se deu por pressão de bolsonaristas, tal como o deputado estadual Gil Diniz (PL).
"Fico satisfeito por o governador ter ouvido nosso apelo e revogado a resolução 89. Entrarei com um Projeto de Decreto Legislativo para extinguir o comitê que elaborou esse documento. Nossa prioridade no estado de São Paulo é o fortalecimento das famílias, e não a sexualização precoce das nossas crianças e adolescentes", afirmou o parlamentar à publicação.
A resolução da Secretaria de Saúde pretendia submeter a consulta pública proposta de política de saúde integral para a comunidade LGBT desenvolvida pela pasta.
Em um dos pontos, o documento aborda a construção de "diretrizes que promovam a atenção e o cuidado integral a crianças e adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e/ou com outras variabilidades de gênero, promovendo sua saúde mental, assim como acolhimento e apoio".
Em outro trecho fala-se em "difundir conteúdos relacionados à prevenção do preconceito e integração social de crianças e adolescentes LGBT+ nas políticas sociais municipais, em especial educação, assistência social, esportes e lazer, visando melhorar o respeito a essa população".
Dentre as medidas propostas no texto também estão a de assegurar respeito à autodeclaração de pessoas trans em equipamentos de saúde; garantir acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador; a oferta de atenção e cuidados de saúde às pessoas LGBT em todas as etapas de suas vidas (infância, adolescência, vida adulta, maturidade e velhice); e a prestação de cuidados aos agravos decorrentes do uso prolongado e inadequado de hormônios femininos e masculinos para travestis, transexuais e pessoas com outras variabilidades de gênero.
A resolução foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira 25.
Em nota, a Secretaria de Saúde justificou a revogação feita nesta segunda para que sejam feitos ajustes no texto.
"Após análise criteriosa da secretaria de Saúde, o texto deverá ser republicado", garantiu a pasta.
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