O ministro da Justiça da Nova Zelândia apresentou projeto de lei para proibir oficialmente terapias de conversão, conhecidas como "cura gay". A penalidade a quem aplicar o procedimento pode chegar a cinco anos.
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"As práticas de conversão não têm lugar na Nova Zelândia moderna. Elas são baseadas na falsa crença de que a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de qualquer pessoa está quebrada e precisa ser consertada”, disse Kriss Faafoi, titular da pasta, em comunicado.
No projeto, apresentado na sexta-feira 30, foi proposto que qualquer pessoa que pratique este tipo de terapia em menor de 18 anos está sujeito a pena de três anos de prisão.
Em casos de "danos graves" a pena vai para cinco anos, mas não é especificado o que seria este tipo de lesão.
"Profissionais de saúde, líderes religiosos e defensores dos direitos humanos aqui e no exterior têm se manifestado contra essas práticas como prejudiciais e com o potencial de perpetuar o preconceito, a discriminação e o abuso contra os membros das comunidades do arco-íris", acrescentou.
O governo disse que o projeto não aborda a expressão geral de crenças religiosas ou princípios sobre sexualidade e gênero.
A proposta era uma das promessas de governo da primeira-ministra Jacinda Ardern quando eleita para seu segundo mandato.
A Alemanha aprovou projeto semelhante este ano que veta essa terapia em menores de idade.
O Brasil foi o primeiro país, em 1999, a acabar com a "cura gay". A prática também é proibida em Malta, no Equador, na ilha autônoma de Taiwan e em alguns estados norte-americanos e canadenses.
