Por unanimidade, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aceitou denúncia contra o deputado Douglas Garcia (PSL).
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O parlamentar virou alvo de representação após fala sua, claramente transfóbica, no plenário em 3 de abril.
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"Se por um acaso, dentro do banheiro de uma mulher que a minha mãe ou a minha irmã for utilizar, entre um homem que se sente mulher, eu não estou nem aí. Eu vou tirar ele lá de dentro primeiro no tapa. E depois chamar a polícia para levar ele embora. Porque é esse o ponto a que chegamos no Brasil", disse Garcia.
E continuou: "Esse homem pode ter arrancado o que ele quiser, ou colocado o que ele quiser. Acho que é preciso respeitar a biologia e os valores do nosso povo."
A declaração foi resposta a discurso da também deputada Erica Malunguinho (Psol), a primeira parlamentar transexual eleita por São Paulo, que criticara projeto de lei que pretendia barrar atletas trans da categoria feminina dos esportes.
Em seu perfil no Twitter, a Erica comemorou a decisão:
Hoje, o Conselho de Ética da Alesp condenou o deputado, que fez uma fala transfóbica em sessão plenária, com uma advertência. É uma decisão inédita, sobretudo, em tempos em que o Presidente eleito oferece sanções à Ancine por conta da produção de séries LGBTQIA+. Não tem arrego!
— Erica Malunguinho (@malunguinho) August 28, 2019
O deputado citado no post anterior foi condenado à advertência prevista no Artigo 8º - medida disciplinar verbal de competência dos Presidentes da Alesp, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ou de Comissão, aplicável com a finalidade de prevenir a prática de falta mais grave
— Erica Malunguinho (@malunguinho) August 28, 2019
Segundo a Veja São Paulo, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) afirmou que Garcia será punido com advertência. "Desde 1999 que um parlamentar da Casa não sofria nenhum tipo de sanção do conselho", afirmou. "Isso fica marcado no currículo do deputado. E, se for acumulando, pode culminar até em cassação de mandato."
Em nota, Garcia lamentou a punição e disse que outros casos, que ele considera "muito mais graves", na mesma Assembleia não foram punidos. "A exemplo da agressão física do então deputado petista João Paulo Rillo a um policial militar nas dependências da Assembleia Legislativa, a agressão física do deputado psolista Carlos Giannazzi a uma mulher ativista, que teve o braço quebrado, e o caso recente do deputado petista Emídio de Souza que insuflou a militância de esquerda a perseguir deputados conservadores", afirmou o deputado.
O caso, em abril, teve grande repercussão na mídia. Poucos dias depois da fala transfóbica no plenário, Garcia assumiu-se gay. Á época, o Guia Gay São Paulo apurou que ele estava sendo ameaçado de ser tirado do armário com vídeos de sexo em que ele aparecia.
Em junho, em suas redes sociais, o parlamentar disse que existiria, em alusão às "marias-chuteiras" no futebol, o "joão-gabinete" na Alesp, homens que o estavam "cantando" por causa do seu cargo.