A Alemanha se tornou o quinto país a proibir, em algum nível, a chamada "cura gay". A lei, por lá, no entanto, é limitada: a "cura" é vetada apenas a indivíduos com até 18 anos. As normas brasileiras, por exemplo, são muito mais abrangentes.
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Alguns parlamentares de esquerda se recusaram apoiar a medida por causa da restrição. A intenção é que essas "terapias de conversão" de orientação sexual e identidade de gênero fossem proibidas ao menos a pessoas com até 26 anos.
Ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn afirmou que os jovens sendo forçados a terapias de conversão. "É muito importante que eles encontrem apoio na existência dessa lei: um sinal claro de que o estado não quer que isso aconteça", disse, segundo a NBC News.
Em resposta aos críticos do limite de idade da proibição, Spahn, que é gay, disse que a lei deveria ser capaz de suportar possíveis questionamentos legais.
Quem descumprir a lei pode pegar um ano de prisão e receber multa até 30.000 euros. Uma novidade da norma alemã em relação a outras similares é a punição também aos pais ou responsáveis do menor submetido à terapia.
No mundo, apenas Brasil, Equador, Malta e Taiwan vetam quaisquer procedimentos ou aconselhamentos psicológicos desse tipo. A informação é da entidade OutRightAction International.
Por aqui, a conquista veio em 1999, quando o Conselho Federal de Psicologia (CFP) fez regra a respeito da orientação sexual.
A norma foi reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2020 como resposta a tentativa de psicológos cristãos de derrubar a regra.
Em janeiro de 2018, outra decisão do CFP passou a vetar mudanças forçadas de identidade gênero promovidas por profissionais da área.
Em ambos os casos, não importa a idade do paciente. Psicólogos podem até perder o diploma em caso de descumpirmento.
