Presos por orgia gay, indonésios podem pegar 15 anos de prisão

País costuma usar Lei da Pornografia para condenar homossexuais

Publicado em 08/09/2020
9 homens gays podem pegar 15 anos de prisão na Indonésia
Homens podem ficar até 15 anos presos. Foto: Tatan Syuflana/AP

Nove homens que teriam organizado uma orgia gay em Jacarta, capital da Indonésia, podem ser condenados a até 15 anos de prisão.

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No último dia 29, a polícia invadiu um quarto de hotel e levou à delegacia 56 homens que estavam reunidos. Destes, os nove que seriam os organizadores do encontro foram presos.

Em conferência para a imprensa, as autoridades afirmaram que encontraram preservativos no local, mas nenhum objeto perigoso, como armas, ou drogas.

Os nove acusados foram citados no artigo 296 do Código Penal indonésio que estabelece: "Qualquer pessoa que cometa ou facilite prática de ato obsceno será punida com pena máxima de um ano e quatro meses de prisão e multa máxia de 15 mil rúpias (cerca de R$ 6)".

No entanto, a polícia também os enquadrou em outros artigos (33 e 36) da Lei da Pornografia, o que faz com que a pena possa chegar aos 15 anos de detenção.

Apesar da homossexualidade não ser criminalizada no país (com exceção da província de Aceh, que segue a Lei da Sharia), é frequente o uso da Lei da Pornografia para chantagear, perseguir ou prender homossexuais no país asiático.

Esta lei veta a divulgação e criação de pornografia que contenha intercurso sexual divergente, o que inclui, sexo com cadáveres, com animais, oral, anal, lésbico e gay.


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