A Coordenação de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania vai administrar, em 2016, maior orçamento para a comunidade arco-íris que São Paulo e o Brasil já viram: R$ 8,8 milhões.
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O aumento é de 130% em relação a 2015, quando o órgão teve investimento de R$ 3,8 milhões. Para Alessandro Melchior, coordenador de Políticas para LGBT, o aumento expressivo se deve aos resultados positivos dos programas desenvolvidos pela Prefeitura desde 2013.
"Quando mostramos que é possível fazer políticas públicas de qualidade para a população LGBT, ganhamos a confiança de todos", diz Melchior. "Com a ampliação do orçamento, a coordenação vai conseguir levar os serviços do Centro de Cidadania para todas as regiões de São Paulo, com novos espaços fixos e novas unidades móveis. É um marco no atendimento público para LGBT da cidade."
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Do valor total previsto para 2016, cerca de R$ 8 milhões resultam da aprovação do orçamento votado pelos vereadores da Câmara Municipal, em sessão na segunda-feira 21, e R$ 800 mil são fruto de emenda dos vereadores Juliana Cardoso (PT) e Alfredinho (PT), do ex-senador Eduardo Suplicy (PT), do deputado federal Vicente Cândido (PT) e de recursos da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.
Em março deste ano, a Prefeitura inaugurou o Centro de Cidadania LGBT Arouche, no coração gay da cidade e maior deste tipo no País, que presta apoios jurídico, psicológico e de assistência social gratuitos para os LGBT, além de oferecer testagem rápida para o HIV.
Agendamento para estes mesmos serviços, além da testagem para o vírus e atividades culturais também são podem ser encontrados em unidade mível que percorre as ruas do centro da cidade. As regiões Sul e Leste são as próximas a contar com a mesma estrutura, que depois será expandida também para as zonas Norte e Oeste.
Outra grande iniciativa do órgão neste ano foi o Transcidadania. Desde janeiro de 2015, o programa promove a reintegração social de travestis, homens e mulheres transexuais por meio da educação. Os (as) 100 beneficiários (as) do programa voltam a estudar, fazem curso de Direitos Humanos e outros profissionalizantes.
Dentre os diferenciais do programa está o mecanismo de transferência de renda, que oferece uma bolsa no valor de R$ 827 e que será reajustada, em janeiro, para R$ 930, garantindo que participantes possam se dedicar exclusivamente aos estudos durante os dois anos de vínculo com a Prefeitura. A taxa de evasão desta primeira turma é de apenas 4%. A previsão é que o programa seja ampliado em 2016.
