A Justiça de São Paulo mandou retomar a tramitação do processo que o Ministério Público Federal, na capital paulista, moveu contra o pastor Silas Malafaia. O motivo foram declarações suas consideradas homofóbicas no programa que ele comanda na Band, Vitória em Cristo, em julho de 2011.
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A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou sentença de primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito. De acordo com site do Ministério Público Federal de São Paulo, "como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes".
O procurador da República Jefferson Aparecido Dias também ressalta a que "ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos. Por isso a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores".
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pede a retratação do pastor, que utilizou expressões de incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de símbolos religiosos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano. As informações foram divulgadas pela assessoria da Procuradoria, na quinta-feira 15.
Na ocasião, segundo o Ministério Público Federal, ao comentar a utilização de imagens de santos em cartazes de uma campanha pelo uso de preservativos no evento, Malafaia disse: "Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha." O MPF foi acionado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT).
