E não é que parlamentares federais legislaram a favor de LGBT! Foi aprovado, na quinta-feira 15, pela Câmara dos Deputados, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, nome pomposo dado ao velho e terrível bullying.
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A redação final aprovada, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), define bullying como "todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia." Por inclusão mesmo implícita, a homofobia é abarcada na proposta.
De acordo com Agência Câmara Notícias, o projeto não prevê punição aos agressores, mas privilegia mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil. Além disso, prevê a adoção de medidas para evitar e combater o bullying praticado por alunos, professores e outros profissionais integrantes de escola e de comunidade escolar.
O programa, que vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, determina que estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas criem medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
O texto define que a prática de bullying é caracterizada por intimidação, humilhação, discriminação, ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, expressões preconceituosas, dentre outras atitudes.
Para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), a aprovação do programa vem em boa hora, uma vez que o assédio moral ainda não está tipificado no Código Penal. Portela ainda sugeriu que os trotes universitários fossem considerados bullying, mas a ideia não avançou em plenário.
