A Comissão Especial da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que advogados que se identifiquem como pessoas trans possam ter seu nome social inscrito no registro da instituição.
O pedido é também para que o nome social conste na carteira de identidade profissional, no site da instituição e em comunicações oficiais.
O requerimento ratifica solicitação feita em âmbito estadual pela CDS/SP. Ele foi entregue pela presidente da comissão, Maria Berenice Dias ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.