Nem ser o pedido da maior mobilização do ativismo LGBT nos últimos anos tem adiantado. O projeto de lei chamado Lei Trans, que dentre outros pontos reconhece a identidade de gênero para punir discriminação, está parado na Espanha e corre risco de não ser aprovado.
Curta o Guia Gay São Paulo no Facebook
Esse cenário é fruto de algo inimaginável há poucos anos. O Psoe, partido socialista, saiu do total apoio ao segmento para divisão interna que tirou votos importantes há cerca de 10 dias no Congresso.
A abstenção do partido somada com o rechaço de agremiações de direita e extrema direita impediram o avanço da tramitação da proposta.
O governo espanhol, que tem os socialistas na base, chegou a pedir desculpas às pessoas trans e está mergulhado em conversa para ter a aprovação até o 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Um dos nós, como registra o jornal espanhol El País, é a força crescente de feministas que são contra a ideia de autodeterminação de gênero.
"O Psoe estava sobre pressão de grupos feministas com os quais estão ligados e que fizeram manifesto contra a proposta", registra o períodico.
Dentre os argumentos está o de que a definição de sexo é algo determinado na Constituição e qualquer norma que contrarie esse princípio não teria legalidade.
A atual proposta já é realidade no Brasil: basta a pessoa trans ir a um cartório e pedir a mudança de gênero, sexo e nome.
Entretanto, alguns partidos querem que haja testemunhas de que a pessoa vive com o gênero declarado e/ou laudos médicos.
Outro ponto nevrálgico é a situação de pessoas trans adolescentes e o direito de poder se submeterem a terapias hormonais e cirurgias. A direita grita alto contra essa possibilidade.
O ativismo arco-íris espanhol não tem medido esforços para fazer a lei existir. Nas últimas semanas, por exemplo, uma bandeira trans tem percorrido todo país para receber assinaturas em prol da demanda.
A Federação Estatal LGBT, que congrega 57 coletivos ativistas, faz ações com o slogan "Os direitos humanos não são negociados, são legislados: Lei Integral Trans agora"
