Sexo gay não é mais crime em Angola, diz entidade

País reformou código penal e aboliu proibição que datava de 1886 e levada pelos portugueses

Publicado em 24/01/2019

Angola descriminaliza sexo gay

O primeiro país a descriminalizar a homossexualidade em 2019 foi Angola.

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De acordo com a entidade de direitos humanos Human Rights Watch, o parlamento angolano derrubou a proibição legal contra o sexo entre homossexuais, na quarta-feira 23.

Os deputados aprovaram novo código penal, o primeiro desde a independência da nação africana de Portugal, em 1975.

A proibição que citava "vícios contra a natureza" historicamente era usada para perseguir homossexuais e estava no código penal do país desde 1886 e escrita pelos portugueses.

Foram 155 votos a favor, um contra e sete abstenções pela mudança da legislação. Homossexuais continuam sem direitos que héteros possuem, como casamento.

A única entidade LGBT do país, Iris Angola, que existe há quatro anos, ganhou reconhecimento legal no ano passado.

No mundo, 69 países ainda criminalizam o sexo entre homossexuais.

 


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