Sexo gay deixa de ser criminalizado em país das Américas

Decisão unânime veio no fim de 2019

Publicado em 08/01/2020

Belize descriminaliza sexo gay

O ano de 2019 terminou com uma notícia boa em Belize, pequeno país na América Central.

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Por unanimidade, três juízes do tribunal de apelações do país determinaram ser inconstitucional a proibição ao sexo gay.

Segundo o site The Gleaner, a Seção 53 do código criminal local, que chama o desejo pelo mesmo sexo de "contra a ordem da natureza', foi considerada contrária a cinco itens da constituição.

Ações para acabar com a criminalização da homossexualidade começaram em Belize em 2010 e chegaram ao Supremo Tribunal Federal em 2013.

Então, juízes levaram mais três anos para chegarem a um veredito. Eles decidiram que a proibição ao sexo gay era inconstitucional em 2016, porém, o governo do país e a Igreja Católica apelaram da decisão na Justiça.

Essa apelação chegou ao final em 30 de dezembro com a decisão do tribunal de apelações. Não há mais como recorrer.


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