A homossexualidade em Botswana não é mais crime. O país africano se tornou, esta semana, o mais recente a descriminalizar o sexo gay.
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A Suprema Corte, por unanimidade, decidiu que as leis que criminalizavam a homossexualidade eram inconstitucionais. Até então, Botswana punia com pena de até sete anos seguindo seu Código Penal de 1965.
"A dignidade humana é ferida quando grupos minoritários são marginalizados", defendeu o juiz Michael Leburu ao ler o veredito. "A orientação sexual não é moda. É um atributo importante da personalidade de um indivíduo", completou.
A nação é considerada uma das mais estáveis e democráticas da África. No entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU) lembrou que ainda há 67 países no mundo nos quais a homossexualidade é crime.
Mais da metade - 34 - dos 64 paises e territórios africanos ainda punem gays (em vários deles, o sexo entre mulheres não é crime, apenas entre homens).
"Esta é uma decisão histórica para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros de Botswana", disse ao Guardian Gunilla Carlsson, a diretora executiva do Unaids, o programa das Nações Unidas que atua no combate à aids. "Ela restaura a privacidade, o respeito e dignidade à comunidade LGBT do país. É um dia para celebrar o orgulho, a compaixão e o amor."
