O SBT feriu a lei eleitoral ao mostrar Léo Áquilla em um programa nesta quarta-feira 25 e pode ser obrigado a pagar uma multa elevada.
A emissora reexibiu episódio do Circo do Tiru, comandado pelo humorista Tirulipa, que havia ido ao ar pela primeira vez em 3 de junho. Na atração, Léo fazia parte do corpo de jurados.
Léo é candidata a vereadora por São Paulo pelo MDB e desde 30 de junho nenhum canal brasileiro pode exibir conteúdo com candidatos, com exceção de debates e programas jornalísticos.
Ao Notícias da TV, a candidata afirmou que não tem assistido televisão e não foi avisada que a atração seria reexibida.
"Não estou sabendo, não estou assistindo nada, não autorizei nada. Eles são uma emissora, eles sabem que não pode, espero que isso não respingue em mim", afirmou Léo.
A lei existe para que nenhum candidato seja beneficiado com maior exposição na mídia e isso inclui reprise de programas.
A propagação da imagem de um candidato pode causar multa ou até comprometer o registro ou candidatura.
Ouvida pela reportagem, a advogada especialista em direito eleitoral Lubiane Goldani explicou: "Se for provado que a Léo Áquilla não teve interferência nenhuma sobre isso, não se aplica a penalidade da cassação do registro, uma vez que não se pode prejudicar a Léo por uma conduta exclusiva do SBT, aí se aplica multa ao SBT."
A multa ao canal pode ir de R$ 90 mil a R$ 450 mil.
À publicação, o SBT disse acreditar que não feriu a legislação eleitoral.
O canal destacou que o conteúdo foi exibido pela primeira vez no início de junho e que Léo não manifestou orientação política no programa.
"A reexibição do conteúdo se distancia da modalidade de propaganda irregular ou antecipada ou, ainda, tratamento privilegiado", afirmou.
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