Quarto país mais populoso do mundo, a Indonésia pode criminalizar a homossexualidade ainda este mês.
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Um projeto de lei que será votado pelo Parlamento do país pretende tornar crime qualquer relação sexual entre pessoas solteiras e adultas.
A lei não cita homossexuais, mas como o casamento entre pessoas do mesmo não é autorizado por lá, todos os gays e lésbicas poderão sofrer punições como pessoas solteiras.
Até pessoas héteros que vivem juntas, mas não são legalmente casadas, estão inclusas nesta lei intolerante. Familiares ou conhecidos poderão fazer as denúncias.
A pena varia de seis meses a um ano de prisão ou pagamento de multa de 10 milhões de rúpias - cerca de R$ 4 mil.
"A proposta do código penal da Indonésia é desastrosa não apenas para mulheres e minorias religiosas e de gênero, mas para todos os indonésios", disse Andreas Harsono, da Human Rights Watch, uma das maiores entidades de direitos humanos do mundo.
Dentre as novas propostas também estão violações aos direitos de mulheres e de minorias religiosas. Já o artigo 421 pretende punir "atos obscenos" em público. Ativistas acreditam que ele será usado contra gays.
A maioria da população da Indonésia é muçulmana. Numa das províncias do país, Aceh, já se pune homossexuais. É usada a Lei da Sharia, que determina até 100 chibatadas a homens que fizerem sexo com homens.
Em 2003 já tentou-se, sem sucesso, criminalizar a homossexualidade, assim como o adultério e a "bruxaria" em todo o país.
