O projeto de lei conhecido como Escola sem Partido avançou na Câmara dos Deputados.
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Na terça-feira 8, a comissão especial que analisava o projeto deu parecer favorável à proposta.
Agora, durante cinco sessões poderão ser apresentadas emendas. Ao fim, o tema segue para discussão e votação na comissão.
De autoria do deputado Flavinho (PSC-SP) e defendido pela bancada evangélica, o projeto proíbe uso dos termos "gênero" e "orientação sexual" nas salas de aula.
Em seu voto, o parlamantar escreveu, segundo a Folha de S.Paulo, que não há precedente que prove que "uma sociedade sexualmente plural seja realmente sustentável a longo prazo".
"O que sabemos por experiência concreta é que uma cultura heteronormativa foi imprescindível à perpetuação da espécie humana e ao desenvolvimento da civilização ocidental", disse.
Além da questão de gênero, o projeto proíbe professores de fazerem "propaganda político-partidária" e incitar os alunos "a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas".
O projeto também prevê que o professor deve respeitar "o direito dos pais a que seus filhos recebam educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções", tendo "os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa".
