Um homem receberá R$ 7 mil de indenização após ouvir comentários homofóbicos feitos por um motorista e um cobrador de ônibus em Taguatinga, no Distrito Federal.
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O ativista de direitos humanos Maurício dos Santos Martins, de 25 anos, usou um coletivo da linha 53 da empresa Urbi Mobilidade Urbana, em 2017, entre o Pistão Sul e o Taguacenter.
Maurício usava uma camiseta do movimento LGBT. Assim que entrou, o rapaz ouvir frases como: "para mim são todos doentes mentais. É problema espiritual e mental. Os gays só vão parar com essa safadeza quando a mão de Deus pesar sobre eles".
Em outro momento, de acordo com o Jornal de Brasília, os funcionários disseram que não eram obrigados a conviver com a comunidade LGBT.
"Eles estavam super agressivos e desatualizados, me senti ofendido. Mesmo homofobia não sendo crime no Brasil, é importante mostrar que passa a ser quando ofender alguém", disse o ativista à reportagem. Ele também filmou uma parte dos xingamentos.
Após quatro audiências no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a empresa propôs acordo e Maurício aceitou. "De certa forma, eles serão punidos porque precisarão pagar. Isso serve de exemplo a outras vítimas. Não podemos ficar calados, como muito acontece. É uma vitória simbólica."
O processo foi arquivado sem que a empresa ou os funcionários homofóbicos assumissem a culpa.
O crime de injúria é previsto no artigo 140 do Código Penal. Conforme o texto, ocorre quando ofende a dignidade ou o decoro de alguém. A pena prevista é de detenção de até seis meses ou multa.
