O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado em segunda instância por dano moral contra a comunidade LGBT.
Curta o Guia Gay São Paulo no Facebook
O julgamento, na 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, foi da apelação do parlamentar que já havia sido condenado em 2015.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização, representados pela advogada Clara Silveira.
As entidades usaram como base as declarações de Bolsonaro ao extinto programa CQC, da Band, em março de 2011. No programa, o deputado disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação". Também afirmou que não participaria de um desfile gay porque não promoveria "maus costumes" e porque "acredita em Deus e na preservação da família".
De acordo com a advogada, o parlamentar deve pagar indenização de R$ 150 mil que será destinada ao Fundo de Direitos Difusos, que garante que o valor seja destinado a políticas públicas contra o preconceito.
