Justiça paralisa obras no Arouche, maior point gay de São Paulo

Liminar observa que há risco de dano à vegetação e de degradação por dar ao espaço múltiplos usos

Publicado em 24/07/2019
Reforma no Largo do Arouche, maior point gay do Brasil, é paralisada pela Justiça
Para Justiça, não está claro se obras danificarão patrimônio histórico

As obras no Largo do Arouche, logradouro brasileiro com o maior número de endereços LGBT do País, foram paradas.

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Na segunda-feira 22, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a paralisação das obras no largo que fica na região central de São Paulo.

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Em 24 de maio teve início a primeira etapa de remodelação da via, que custará R$ 2,3 milhões (o custo total, com a segunda etapa seria de R$ 3,8 milhões).

Desenvolvido pela empresa Egis, o projeto previa a pavimentação e o nivelamento do largo com instalação de bancos e bebedouros, por exemplo, mais postes de iluminação, quiosques para sanitários e três bases fixas, uma delas para a comunidade LGBT, outra para a polícia e uma terceira para cuidadores da praça. A ideia era transformá-lo em um boulevard.

Reforma de R$ 3,8 milhões do Largo do Arouche em São Paulo
Projeto prevê instalação de novo mobiliário urbano no largo, que é bastante frequentado por LGBT

Segundo O Estado de S.Paulo, o Ministério Público, que entrou com a ação na Justiça, alegou que as obras podem causar "danos permanentes" ao espaço. O largo é tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e está em estudo de tombamento no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Por isso, o projeto teve de ser aprovado nos dois conselhos.

Em sua decisão, a juíza afirmou que é necessário um estudo mais detalhado para saber se haverá danos ambientais e ao patrimônio histórico com as obras.

"Dentre várias observações contrárias ao projeto feitas (...), destacam-se: a fragmentação do Largo do Arouche em dois setores, não o considerando em sua totalidade; a multiplicidade de novos usos ao espaço que poderá degradá-lo pelo excesso de atividades e ocupações simultâneos; o potencial risco de dano à massa arbórea, a vegetação rasteira e permeabilidade do solo do Largo do Arouche, por meio de alocação de instalações permanentes sobre os canteiros ou na imediata adjacência de raízes afloradas ou no subsolo de árvores de grande porte; o potencial risco de danos permanentes à ambiência do Largo do Arouche em razão da obstrução física e visual à circulação e contemplação do Largo do Arouche, dentre outros", ressaltou a magistrada.


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