A Justiça Federal determinou que a RecordTV deve retirar do ar um programa considerado homofóbico e preconceituoso.
A ação teve como alvo vídeo apresentado pelo bispo Edir Macedo na véspera do natal do ano passado.
Em um dos trechos, Macedo afirmou que “ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém homossexual ou lésbica”. Em seguida, destacou que “todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”.
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Na liminar, concedida na segunda-feira 27, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre afirma que esse tipo de associação feita por Macedo, além de ser ofensiva, "incita a discriminação e a intolerância" contra a comunidade LGBT..
"Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios", aponta a decisão.
Ao determinar a retirada da íntegra do programa de todos os meios de comunicação, a Justiça afastou a tese de censura e esclareceu que o autor da fala assumiu o risco de ver o conteúdo retirado em razão da ofensividade.
A Justiça também considerou razoável o pedido de R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos e disse que está de acordo com os parâmetros definidos pelo Código de Processo Civil.
A ação civil pública foi proposta pela Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas – Abrafh e Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual, em coautoria com o Ministério Público Federal (MPF),
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