Fundador do Escola Sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Paulo Miguel Nagib disse se opor à proibição de discussão de gênero e orientação sexual nas salas de aula.
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"A nossa proposta não interdita o ensino e a discussão científica sobre nenhum conteúdo, absolutamente nenhum, inclusive as questões de gênero", afirmou Nagib à Agência Brasil, segundo o UOL.
O projeto de lei sobre o tema está em discussão na Câmara dos Deputados. Na terça-feira 13, a sessão da comissão especial da Câmara foi adiada pela terceira vez após bate boca entre os deputados Eder Mauro (PSD-PA) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Nagib disse que apresentará sugestões ao relator do projeto, o deputado Flavinho (PSC-SP), para aperfeiçoar o texto.
Segundo o procurador, o artigo 2º estipula que o Poder Público "não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".
No entanto, de acordo com Nagib, há contradição já que o artigo 6º diz: "A educação não desenvolverá políticas de ensino nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'.
À reportagem, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse considerar o projeto preconceituoso. "Ele é nitidamente contra LGBT, nitidamente sexista e nitidamente doutrinador."
