O prefeito João Doria (PSDB) divulgou, nesta terça-feira 11, seu Programa de Metas 2017-2020, no qual organiza e prioriza as ações que serão realizadas até o fim de seu mandato.
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Dentre as ações dirigidas à comunidade LGBT, o prefeito promete, na Meta 21, ampliar e qualificar os Centros de Cidadania LGBT. Junto aos outros centros - como os de Referência da Mulher e Igualdade Racial, ligados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) - o custeio está previsto em R$ 60,3 milhões.
Hoje, existem quatro centros LGBT - nas zonas Norte, Central, Sul e Leste da capital - ampliados ou inaugurados na gestão de Fernando Haddad (PT). O objetivo é expandir o serviço em uma unidade. O programa não detalha onde, mas presume-se que seja para a Zona Oeste.
O prefeito também pretende integrar o programa Transcidadania aos centros com "objetivo de expandir o atendimento à população trans". Não há comprometimento com meta numérica.
Doria também se compromete a garantir o encaminhamento de 100% das denúncias recebidas contra populações vulneráveis - LGBT, negros, migrantes, população de rua, população indígena, crianças e adolescentes, jovens, idosos e vítimas de trabalhos análogos à escravidão, dentre outros.
De acordo com o programa, em 2016, foram encaminhadas apenas 75% das denúncias que chegaram à SMDHC. Portanto, um quarto delas não tiveram prosseguimento. Na maior parte das vezes, as demandas estão relacionadas com atividades que não dizem respeito à SMDHC, mas a outros órgãos públicos.
O desafio dessa meta é "manter a qualidade do atendimento ao mesmo tempo em que se amplia e se descentraliza significativamente o acesso ao atendimento, com ganhos de eficiência", diz o documento.
