Em agosto, o empresário Pedro Melo ficou conhecido, pode-se dizer, em cada um dos grupos de WhatsApp gays do Brasil por conta de nudes que ele havia tirado em 2016. O fato virou boletim de ocorrência na polícia para que agora o candidato a vereador pelo Cidadania em São Paulo consiga ser notado por suas ideias para a cidade.
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Goiano e morador há 12 anos da capital paulista, o também advogado de 37 anos tem propostas para a população LGBT como um dos seus eixos de seus compromissos, fruto também de sua experiência como aluno do grupo de formação política RenovaBr.
Na entrevista a seguir, Pedro fala inclusive do desafio que é mobilizar votos de LGBT para que ele seja o segundo vereador gay assumido da história da capital.
O Brasil é um dos países mais avançados do mundo em direitos LGBT. E São Paulo é a cidade do Brasil com mais serviços sociais para o segmento no País. Em que acha que seu mandato pode contribuir para a cidadania arco-íris?
Nos últimos anos tivemos grandes e importantes conquistas com relação aos direitos LGBT. Porém todas foram advindas do Poder Judiciário. Essas decisões, embora fundamentais, são mais frágeis do que se conseguíssemos garanti-las através do Poder Legislativo.
Um exemplo recente é a ação da AGU motivada pelo presidente Bolsonaro requerendo a revisão da decisão do STF sobre a criminalização da LGBTfobia. Caso a criminalização tivesse sido obtida mediante Lei Federal, esse tipo de ação seria incabível. Portanto, precisamos de leis que garantam nossos direitos.
Com relação a cidade de São Paulo, embora seja atualmente a que mais contempla políticas públicas para os LGBTs em comparação com outras cidades do País, os programas existentes são muito aquém da demanda. O “Transcidadania” é um exemplo. Ele é um bom programa, tem reconhecimento, mas precisa ser aperfeiçoado e ampliado.
Há ainda a falta de financiamento público para ONGs do segmento. Convênios podem ser melhorados para que mais de nós sejam atendidos em diferentes programas. Na saúde, há muita reclamação com relação ao atendimento. Precisamos qualificar os profissionais para um atendimento adequado e sem preconceitos.
Também há o drama da população em situação de rua. Os LGBTS compõem mais de 38% desse recorte social na nossa cidade. É quase o dobro do número estatístico da população LGBT na sociedade. É necessário oferecer alternativas para esta população como a expansão no número de aparelhos de acolhida temporária e permanente.
Em relação à segurança, temos que combater os crimes de ódio e intolerância que sofremos. A Prefeitura tem a Guarda Civil Metropolitana, que pode executar políticas de prevenção e proteção dos LGBTs. Precisamos garantir na ponta da cadeia, ou seja, nas cidades, políticas públicas mais afirmativas e ações que melhorem a qualidade de vida dos LGBTs da cidade de São Paulo, sempre com igualdade de direitos e de oportunidades.
Muitas das suas propostas, tais como a utilização de espaços públicos para feiras e a centralização da mudança de nome no registro civil para pessoas trans não são de responsabilidade direta de um vereador. Você não estaria prometendo mais do que pode cumprir?
Absolutamente. É papel de um vereador representar o segmento da sociedade que o elegeu. E a interlocução do Poder Legislativo com o Poder Executivo é fundamental. Caso seja eleito, vou usar do meu mandato para articular diferentes entidades e organismos governamentais para trabalhar pela causa LGBT.
Algumas dessas propostas são de competência do Executivo. Outras serão obtidas com articulações no terceiro setor. Serei um porta-voz da população LGBT de São Paulo, lutando por igualdade e promovendo nossa visibilidade e representatividade na Câmara Municipal.
Quem votar em você vai ajudar a eleger pessoas do Cidadania. Qual o compromisso do partido com a pauta LGBT?
O Cidadania é um dos partidos que mais apoia e faz muito pela causa LGBT. Foi o partido que apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) que criminalizou a homofobia e a equiparou ao crime de racismo. Com a decisão, a partir da ação do Cidadania, o Brasil passou a criminalizar a homofobia. E é essa decisão que agora o Bolsonaro tenta mudar.
Também no STF o Cidadania ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543 juntamente com o PSB questionando a proibição da doação de sangue por homens gays, bissexuais e mulheres trans. O resultado se deu de maneira positiva esse ano, ou seja, são ações de real importância para que os LGBTs sejam vistos como pessoas em sua plenitude e com seus direitos constitucionais assegurados.
Fora da questão LGBT, quais as suas três principais propostas para a população de São Paulo?
Além da pauta LGBT tenho três principais causas que são a cultura, urbanismo e economia (principalmente propostas com relação à geração de emprego e renda pós-pandemia).
Até hoje, só uma pessoa LGBT, no caso, um vereador gay (Fernando Holiday) que é contra o segmento, conseguiu se eleger para a Câmara Municipal. Como você pretende angariar votos de LGBT?
Eu acredito que nós LGBT estamos cada vez mais engajados na política. Há número recorde de candidatos e estamos mais conscientes de que precisamos de representatividade. O vereador citado é uma contradição em si e nosso inimigo.
Portanto, já passou da hora de termos representantes na Câmara Municipal. Digo no plural porque somos uma parcela expressiva da sociedade e isso não se reproduz no parlamento.
Desta forma, tenho me preparado para fazer um mandato que construa e faça pelos direitos dos LGBTs, na busca de respeito, igualdade, qualificação e dignidade a todos nós que, muitas vezes, não somos considerados cidadãos plenos.
Quero ser eleito pela minha capacidade e experiências profissionais que tenho em áreas que são muito importantes para um mandato como direito, administração e gestão pública.
Tenho também a capacidade de ouvir e formei uma equipe diversa e representativa de toda a comunidade LGBT+, não apenas com homens cis e homossexuais, recorte pelo qual estou inserido.
AVISO: Esta entrevista faz parte de projeto do Guia Gay São Paulo de entrevistar todos os candidatos LGBT à Câmara Municipal de São Paulo.
Todas as candidaturas recebem três perguntas iguais e duas específicas, que podem coincidir ou não, a depender dos partidos e dos perfis das pessoas pleiteantes.
