São Paulo é uma das Unidades da Federação mais avançadas no País em relação à proteção de LGBT e à legislação em prol do respeito ao segmento. Mas não é perfeita.
Curta o Guia Gay São Paulo no Facebook
E o desafio de fazer caminhar um pouco mais no sentido de sê-la na gestão João Doria (PSDB), governador até 2022, é do advogado Marcelo Gallego, chefe da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
Grandes objetivos não parecem amendrotá-lo. Em 2010, ele foi vítima de homofobia na cafeteira Ofner, na capital, caso que ficou conhecido pela mídia. O episódio fez com que ele entrasse de vez no movimento LGBT.
Em 2013 ele passou a presidir a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB de Jabaquara, por meio da qual lançou o selo "Empresa Amiga da Diversidade", que reconhecia iniciativas pró-LGBT no setor privado.
Nos últimos anos, atuava na Coordenação de Políticas para LGBTI da cidade de São Paulo. Tiveram suas digitais ações tais como casamentos coletivos LGBT feitos pela prefeitura e decreto que determinava respeito a nome social de pessoas trans nos túmulos.
Esse é o passado e a base de Gallego como pessoa e importante ator na cidadania LGBT. Neste entrevista ao Guia Gay São Paulo, o gestor fala de como avalia o presente e elenca os pontos a respeito dos quais a comunidade LGBT poderá cobrá-lo no futuro.
Qual sua avaliação da questão da cidadania e da proteção social do segmento LGBT no Estado atualmente?
São Paulo desde 2001 é um Estado pioneiro em políticas para a diversidade sexual. Temos como exemplo a Lei nº 10.948/01, que pune de forma administrativa atos discriminatórios e atentatórios contra a população LGBT, a criação da Decradi (Delegacia Contra Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), o decreto do nome social (2010), o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, Museu da Diversidade Sexual, e Proac LGBT entre outras. Afirmo que temos boas políticas e elas serão ampliadas nesta gestão.
Como será o seu trabalho com a sociedade civil?
Será uma gestão participativa. Desde o primeiro dia de trabalho estou recebendo e convidando membros da sociedade civil para receber demandas e ideias inovadoras. A eleição do conselho estadual dos direitos da população LGBT é prioridade para os próximos meses.
De que forma pretende trabalhar para que o Estado avance no turismo LGBT?
O turismo LGBT será trabalhado como uma prioridades da nossa gestão. O Estado possui diversos destinos incríveis que podem (e devem) ser explorados como forma de gerar emprego e renda.
Nas próximas semanas vou iniciar conversas com diversas prefeituras, com a finalidade de levar políticas públicas para a população LGBT no interior e litoral.
A ideia é capacitar os gestores dos destinos e disseminar a cultura do respeito. Por outro lado, os gestores precisam entender o que deseja o turista LGBT para melhorar o atendimento e criar ambiente seguro para o viajante.
Quais serão as prioridades da gestão?
Temos muitas novidades que serão anunciadas em breve. Vou adiantar alguns projetos em estudo. Vamos ampliar, inclusive com apoio da iniciativa privada, a divulgação da Lei nº 10.948/01 (que pune atos de LGBTfobia) e a Lei nº 11.199/02 (que pune discriminação das pessoas que vivem com o HIV).
Queremos incentivar a empregabilidade das travestis, mulheres transexuais e homens trans, ampliar os serviços prestados pelos Centro de Integração da Cidadania (CIC) para atendimento especializado para a população LGBT, ampliar a política de respeito do nome social (inclusive por meio do primeiro mutirão de retificação de prenome e gênero do Estado de São Paulo); fomentar a cultura e o turismo LGBT; ampliar o atendimento especializado em delegacias para casos de crimes de intolerância; e construir parceria com a Coordenação de Políticas para LGBTI da Prefeitura de São Paulo.
Antes mesmo da sua posse, houve receio no movimento LGBT por conta do fim de órgão LGBT dentro da Secretaria de Cultura, que era inclusive responsável por projeto de apoio a paradas e de expressão cultural LGBT. O que você tem a dizer sobre isso?
Não posso responder por outra pasta nem podemos afirmar que haverá extinção de qualquer política pública para a população LGBT. A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual continuará apoiando as paradas do interior e litoral.
Há algumas semanas, por exemplo, recebi a vice-presidente da Câmara dos Vereadores da Praia Grande e a presidência da Associação da Parada do Orgulho LGBT da Praia Grande com a finalidade de conseguir meios de fomentar a marcha da cidade e criação de políticas públicas para a diversidade sexual e de gênero.
