O deputado federal Eros Biondini (Pros-MG) retirou de tramitação seu projeto de lei que determinava a troca da palavra gênero por sexo na Lei Maria da Penha. Como consequência direta da proposta, travestis e transexuais femininas não seriam mais protegidas pela norma.
Curta o Guia Gay São Paulo no Facebook
O projeto de lei nº 477/2015 estava na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde recebeu parecer favorável à sua aprovação, feito pelo parlamentar Flavinho (PSB-SP).
Dentre os argumentos, estava a importância de assegurar que não houvesse "desvirtuamentos" da aplicação da norma e evitar "equivocada interpretação", tendo em vista que "diferentes correntes se posicionam sobre quais grupos de pessoas e segmentos da sociedade poderiam ser diretamente afetados pelo termo gênero".
Á nossa reportagem, a assessoria de imprensa de Biondini afirmou que a retirada é resultado de conversas com integrantes do movimento LGBT de sua base eleitoral, a capital mineira. O parlamentar é pré-candidato a prefeito de Belo Horizonte.
