A 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os pedidos de Rodrigo Alcântara de Leonardo, que solicitava indenização por danos morais e tentava excluir notícia no site da revista Brasileiros, que relatava sua tentativa de explodir uma bomba durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 2009.
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De acordo com o site Consultor Jurídico, Leonardo alegava ter sido inocentado das acusações e que manter a reportagem no site feria sua honra. Porém, a juíza Claudia de Lima Menge afirmou que a notícia foi publicada na época do ocorrido e se limitou a noticiar os fatos. Além disso, a magistrada ressaltou que ele, apesar de ter sido absolvido dos crimes de lesão corporal e explosão devido à demora no julgamento, foi condenado por associação criminosa.
"E, em grau de apelação, a condenação foi mantida. A extinção da punibilidade posteriormente proclamada decorreu da prescrição", disse a juíza. A magistrada destacou que, se houve danos morais a Leonardo, não foram por conta da reportagem, mas pelos fatos que ele mesmo protagonizou.
Leonardo também processou o site Consultor Juríidco, em julho passado, e perdeu. Ele alegou que teve de fazer terapia e que não consegue recolocação no mercado de trabalho, tendo que sobreviver como freelancer de tradução de textos. Invocando o direito ao esquecimento, ele pediu a retirada da nota do site e indenização de R$ 100 mil por danos morais.
