Apenas 7% dos presídios brasileiros têm celas específicas para pessoas transexuais e travestis.
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O estudo, inédito, será divulgado nos próximos dias pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e foi adiantado por O Globo.
Das 1.499 unidades prisionais do País só 106 têm pelo menos uma cela voltada a esta população. Em 2016, este número era ainda menor (96), de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Sob o título "LGBT nas prisões do Brasil: diagnóstico de procedimentos e experiências de encarceramento", o relatório será usado como base para formulação de política pública para adequar todos os procedimentos dentro das unidades carcerárias.
A idealizadora da pesquisa foi Marina Reidel, mulher trans e diretora de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Nacional de Proteção Global da pasta. Ela estarreceu-se após uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em 2017.
"Fiquei chocada com a situação daquele lugar. A partir desses dados vamos construir outras ações e políticas mais efetivas em parceria com o Depen. A sugestão da nossa diretoria é a construção de uma portaria entre o Ministério da Mulher e o Ministério da Justiça regulamentando a questão das celas especiais", disse à reportagem.
Segundo o documento, durante rebeliões em presídios masculinos as pessoas homens gays e mulheres trans e travestis são os principais alvos de violência por parte de outros presos e mostra que, das cerca de 500 unidades que responderam ao questionário enviado pelo ministério, mais da metade reconhece a importância da criação de celas especiais para receber esse público. Além do formulário, foram feitas visitas técnicas a 31 unidades prisionais masculinas e femininas do país em todas as unidades da federação.
A pesquisa mostra que população LGBT encarcerada no País é de 4.751 pessoas, sendo 1.450 lésbicas, 1.261 gays, 1.415 bissexuais, 455 travestis, 163 mulheres trans e sete homens trans.
"Esse dado é fortemente subnotificado. Estima-se que, só São Paulo tenha mais de 5 mil", ressaltou o chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos do Depen, que auxiliou no diagnóstico, Carlos Rodrigo Martins Dias. "Muitos presídios estaduais não realizam a coleta dos dados das pessoas LGBT, não fazem esse tipo de questionamento, dificultando a quantificação."
Um outro dado mostra que presas trans e travestis recebem menos visitas - apenas 40% delas têm cadastro para receber visitantes.
Em junho, uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todas as mulheres trans presas em unidades masculinas fossem transferidas para presídios femininos. O ministro não estendeu a medida às travestis. A pesquisa do ministério revela, no entanto, que a maioria das mulheres trans prefere continuar em presídios masculinos, porque, muitas vezes, estabelece vínculos afetivos nesses lugares.
