Um policial militar foi preso, na quinta-feira 8, em Campo Grande (MS), após denunciar seu superior por homofobia.
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O capitão Felipe dos Santos Joseph denunciou o tentente coronel Antônio José Pereira Neto por ter publicado comentários homofóbicos em um grupo de WhatsApp formado por colegas de trabalho.
Segundo o advogado do capitão, Anderson Yamada, a acusação foi feita ao Ministério Público dias atrás. Na quinta, o tenente coronel quis falar com seu cliente alegando que seria conversa de trabalho e chamou duas pessoas para presenciar.
"Mas [o tenente coronel] tentou tratar dessa situação da denúncia e o Felipe se negou a falar de qualquer coisa além do trabalho. Então o coronel mandou prender", explicou o advogado o O Globo.
Felipe é abertamente gay e já havia alertado sobre isso no grupo do WhatsApp, mas foi ignorado pelos participantes.
De acordo com Yamada, a conduta de Neto foi arbitrária.
"Entendo que forçar alguém a falar coisas além do trabalho é um abuso de autoridade, principalmente quando vem de alguém superior na hierarquia", diz.
Felipe passou a noite preso e foi solto na sexta-feira após audiência de custódia.
Para o juiz Albino Coimbra Neto, que assinou o termo de custódia, não houve caracterização de crime por parte de Felipe.
"A caracterização do crime de recusa de obediência pressupõe o descumprimento de uma ordem que verse sobre assunto ou matéria de serviço e, se a ordem desatendida pelo militar não possuir relação com o exercício de uma função decorrente da própria carreira militar que ocupa, de modo que desobedecer a ordem de não permanecer dentro de uma sala para tratar de assuntos não devidamente esclarecidos, não possui o condão de materializar o delito de recusa de obediência. (...) Deve obediência o policial militar a assuntos de seu ofício militar, unicamente", escreveu o juiz.
Em nota, a PM sustenta que houve crime e acrescentou que as circunstâncias da prisão serão apuradas em um Inquérito Policial Militar.
