No próximo domingo 6, a Prefeitura de São Paulo realiza mutirão para que travestis e mulheres e homens trans tenham autodeclaração de nome de gênero no títuto de eleitoral.
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O Mutirão do Nome Social no Título Eleitoral quer facilitar o acesso das pessoas trans ao processo de troca do nome civil pelo nome social no documento.
Embora tenha nascido de demanda apontada por pessoas trans beneficiárias do Programa Transcidadania, o mutirão atenderá a qualquer travesti ou trans, desde que apresentem os documentos solicitados.
A ação é parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Políticas para LGBTI.
Documentos necessários para quem tem o título eleitoral ativo e quer somente incluir o nome social:
- Documento de identidade com foto
- Comprovante de residência
Documentos necessários para quem for criar pela primeira vez o título ou possui título eleitoral cancelado:
- Documento de identidade com foto
- Comprovante de residência
- Certificado de alistamento (pessoas travestis e mulheres transexuais de 18 a 45 anos)
O mutirão funcionará no domingo de 13h às 17h no Posto de Atendimento do Anhangabaú - Rua Doutor Falcão Filho, 121 - estação Anhangabaú do metrô.