O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV!, foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à modelo transexual Viviany Beleboni.
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O jornalista associou a imagem de Beleboni ao criticar crime cometido por um casal de lésbicas em seu programa, o Alerta Nacional.
"Isto é um lixo", uma "bosta" e uma "raça desgraçada" foram alguns dos comentários que ele teceu sobre o caso.
Na tela, apareceu a imagem de Beleboni vestida como Jesus Cristo na cruz, atuação dela que lhe deu projeção nacional em 2015 e realizada em trio elétrico na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.
De acordo com a Folha de S.Paulo, no processo, Sikêra defendeu-se afirmando que não quis comparar a modelo com as assassinas e que "apenas emitiu opinião sobre movimentos que, como a parada gay e seus adeptos, tratam como chacota os símbolos do cristianismo".
Na decisão, no entanto, o juiz Sidney da Silva Braga argumentou que ficou demonstrado que o apresentador se utilizou da transexualidade e imagem da modelo para associá-la ao crime.
"O fato de a autora ser artista reconhecida não autoriza que possa ter sua imagem exposta sem autorização e ser chamada de 'raça desgraçada' em contexto de crítica à prática de um crime que com ela não tem qualquer relação", disse o magistrado na sentença.
