Maior organização criminosa do País, o Primeiro Comando da Capital (PCC) diferencia ativos de passivos e define penas distintas para cada um. Enquanto os primeiros são totalmente rejeitados, quem penetra pode ter o direito de continuar no grupo.
O colunista do UOL Josmar Jozino teve acesso a documento apreendido em penitenciária paulista. Trata-se de cartilha com 45 regras de conduta para membros da organização.
Dentre as normas - que devem ser seguidas dentro e fora da prisão - há diferença dos conceitos de "homossexualidade" e "pederastia" e punição diferente a depender do papel que o homem desempenhou no sexo.
A liderança do grupo proíbe a homossexualidade, que é definida como "a relação ou atos obscenos com preso da mesma cela".
A quebra dessa regra de conduta resulta na exclusão do PCC sem possibilidade de retorno.
Um outro tópico explica o que é, para eles, "pederastia". O documento diz que trata-se da prática de sexo homossexual, mas que "difere do homossexualismo (sic) porque o praticante é somente ativo e não passivo".
Nesse caso, a punição também é a exclusão do PCC, porém, é "cabível cobrança com análise da sintonia", ou seja, o preso tem direito a pedir nova avaliação de sua situação com a liderança do grupo.
A cartilha também aborda outros temas, tais como traição com a mulher de outro membro, caguetagem e chantagem.
