Próximo ao Dia dos Pais, veja que história com final feliz! Solteiro e homossexual, Wagner Scudeler, de 40 anos, conseguiu licença de maternidade ao ter um filho.
Wagner tinha contratado uma barriga de aluguel nos Estados Unidos da América para gerar o seu filho, mais especificamente no estado da Carolina do Norte, pois lá é legal essa prática.
Oficialmente, ele é o único responsável legal do seu filho, uma vez que o bebê foi concebido com o seu material genético e de uma doadora anônima.
Uma vez confirmada a gestação, em agosto de 2018, Wagner pediu então a um dos hospitais onde trabalhava, como médico, licença para ir aos Estados Unidos para poder acompanhar a gestação do filho.
O hospital, localizado na grande São Paulo, não só vetou a licença, como o demitiu. Frente a essa atitude da direção do hospital, Wagner iniciou processo em tribunal para ver reconhecidos seus direitos em relação à gestação.
Dos outros quatro locais onde Wagner trabalhava, apenas a prefeitura de Barueri, onde é concursado, concedeu a licença. Outros dois locais só o fizeram por ordem judicial. O quarto também demitiu Wagner e está sendo processado.
Casos como este chamam a atenção aos direitos no trabalho dos novos modelos de família, especificamente em casos de pais sozinhos. Infelizmente, o desfecho deste tipo de casos cabe à interpretação de um juiz, pois a lei não é clara a respeito da regra.
No caso do juiz Alberto Alonso Muñoz, que analisou o caso de Wagner, ele concordou com a ideia de que não importa que seja empregado o termo “maternidade” na lei, mas sim que se verifiquem as circunstâncias em concreto que a lei inicialmente pretendia proteger. Em outras palavras, devem ser protegidos os direitos de quem é o responsável pela criação da criança, independentemente do gênero ou sexo.
Apesar dos percalços judiciais, Wagner tornou-se pai. O seu desejo, explica, tem a ver, dentre outros fatores, a sua historia familiar, pois ambas as suas irmãs haviam tentado ser mães, mas não conseguiram por conta de abortos espontâneos.
Situação similar havia ocorrido com Wagner. Em 2014, havia tentado ser pai com auxílio de uma colega sua por meio de barriga de aluguel. Entretanto, ela também sofreu dois abortos espontâneos, de gêmeos e trigêmeos.
Contudo, nos Estados Unidos, a gestação correu bem, e Arthur, seu filho, nasceu saudável, recebendo cidadania americana e brasileira.
Wagner relata ainda que a sensação de poder finalmente pegar seu filho no colo, depois de mais de cinco anos de luta intensa, é uma sensação única. Agora ele sente ter uma família. E vê nos seus braços, naquele ser pequeno e indefeso, sinal de luta e de mudança na defesa dos direitos dos pais sozinhos e das famílias LGBT, e seus direitos no trabalho e paternais.
