O atestado de que é desinformada a pessoa que qualifica o Brasil como atrasado em reconhecimento e proteção legais a LGBT está no maior levantamento do planeta sobre cidadania arco-íris e que teve nova edição publicada neste mês.
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Os postos conquistados pelo País são vistosos: o segundo do mundo juntamente com Portugal e o número um na América.
Apenas a pequena Malta, nação europeia com 493 mil habitantes, é mais avançada.
A constatação é da maior entidade de ativismo arco-íris no globo, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA).
Anualmente, a organização não-governamental publica mapa-múndi com informações do ponto de vista legal e o Brasil é colocado como exemplo a ser seguido.
São analisados 13 itens, tais como casamento homo, adoção por casais do mesmo sexo, penalidade para atos discriminatórios contra LGBT e vedação a terapias de conversão (cura gay).
Malta cumpre todos. O Brasil falha apenas pelo fato de a discriminação contra LGBT não ser vetada pela Constituição de forma expressa. De toda forma, desde 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o ódio contra o segmento passou ser punido por lei.
Uma importante marca obtida pelo Brasil ainda em 1999 e rara no planeta é a proibição da cura gay. Apenas quatro nações das 193 que são membros da ONU vetam tal prática.
Portugal inclui a proteção a LGBT na Lei Máxima, entretanto ainda permite conversão de orientação sexual. Há forte movimento no país para derrubar essa autorização.
Veja abaixo quantos quesitos cada país da América cumpre dentre os 13 colocados como fundamentais pela ILGA no estudo "Homofobia de Estado: Atualização do Panorama Global da Legislação".
| Países mais avançados da América em direitos LGBT* | |
|---|---|
| País | Normas existentes (13 possíveis) |
| Brasil | 12 |
| Canadá, Colômbia, Equador e Uruguai | 11 |
| Argentina, Bolívia, Estados Unidos e México | 8 |
| Chile, Costa Rica, Honduras e Peru | 7 |
| Cuba e Suriname | 6 |
| Nicarágua | 5 |
| El Salvador e Venezuela | 4 |
| Bahamas, Belize, Guatemala, Haiti, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Trinidad e Tobago | 3 |
| Barbados e Santa Lúcia | 2 |
| Antígua e Barbuda, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Neves, e São Vicente e Granada | 0 |
*Com base no estudo “Homofobia de Estado: Atualização do Panorama Global da Legislação”, feito pela ILGA em dezembro de 2020.
