Após cobrança do movimento social, a deputada estadual Erica Malunguinho (Psol) se comprometeu a incluir LGB em projeto de lei dela elaborado apenas para pessoas trans e travestis.
Na segunda-feira 15, a parlamentar comemorou a aprovação da sua proposta nº 1.160/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A proposição tem como objetivo obrigar o Estado de São Paulo a contabilizar e analisar os assassinatos de pessoas trans. O fato de não incluir lésbicas, gays e bissexuais (LGB), entretanto, acendeu o sinal de alerta em setores do movimento arco-íris.
Exemplo foi a Rede Família Stronger, que, no mesmo dia, solicitou à Rede Gay, entidade nacional de homossexuais masculinos, demandar ao deputado estadual Dr. Jorge do Carmo (PT), parceiro do coletivo, tornar a proposição inclusiva.
"O texto [do projeto] pede que o Estado faça um dossiê sobre a violência da (sic) população trans e travestis, e deixa de fora o restante da sigla LGBI. Gostaríamos que fossem incluídas as demais siglas, pois a população LGBTI como um todo sofre violência", diz trecho do documento.
A cobrança, mesmo que não oficialmente, fez efeito. Em resposta ao Guia Gay São Paulo, a assessoria de imprensa da deputada, que é trans, afirmou que a mudança será feita.
"O movimento LGBTQIA+ do Estado de São Paulo chamou atenção para a necessidade de incluir as outras siglas. Irei apresentar à Comissão de Direitos Humanos um substitutivo que as inclua."
A parlamentar fez questão de explicar a origem da proposta inicial. A ideia veio após a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) rejeitar incluir transexuais e travestis na lei chamada Dossiê Mulher, aprovada em 2019.
A criação de proposta, que cria o Dossiê da População T Paulista, veio como resposta a essa situação, afirmou o mandato.
